Boletim DOU – 08 de Março
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Decisão nº 25, de 7 de ...
Boletim DOU – 07 de Março
Ministério da Justiça e Segurança Pública / Polícia Rodoviária Federal - Portaria nº 24, de 6 de março de 2019. ...
Boletim DOU – 06 de Março
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Instrução normativa nº 4, de 28 de ...
Boletim DOU – 01 de Março
1 - Presidência da República / despachos do presidente da república Indicação ao Congresso Nacional da Senhora Deputada Joice Hasselmann ...
Boletim DOU – 28 de Fevereiro
1 - Ministério da Economia / Subsecretaria de Tributação e Contencioso Coordenação-Geral de Tributação - Solução de Divergência nº 1, ...
Boletim DOU – 27 de Fevereiro
1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.715, de 26 de fevereiro de 2019. Altera o Decreto nº ...
Boletim DOU – 26 de Fevereiro
1 - Presidência da República - Despachos do Presidente da República São indicados à Câmara dos Deputados, dos Senhores Deputados ...
BOLETIM DOU – 25 DE FEVEREIRO
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Instrução Normativa nº 2, de 22 de ...
AGENDA DO SENADO – 25 DE ABRIL A 1º DE MARÇO
Audiências Públicas e Seminários COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH Audiência Pública Interativa Segunda-FEIRA 25/02 LOCAL: ...
Boletim DOU – 22 de Fevereiro
5 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Diretoria Colegiada - Despacho nº 26, de 21 de Fevereiro ...
