Boletim DOU – 19 de Março
Ministério da Economia / Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Resolução nº 1, de 18 de Março de ...
AGENDA DA CÂMARA – 18 A 22 DE MARÇO
Comissões PERMANENTES 19/03/2019 (TERÇA-FEIRA) CCJC COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária TERÇA-FEIRA 19/03 ...
Boletim DOU – 18 de Março
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Instrução normativa interministerial nº 5, de 15 de março ...
AGENDA DO SENADO – 18 A 22 DE MARÇO
Audiências Públicas e Seminários COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS - CAE AUDIÊNCIA PÚBLICA interativa Terça-FEIRA 19/03 LOCAL: Anexo II, ...
AGENDA DO SENADO – 11 A 15 DE MARÇO
Audiências Públicas e Seminários COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH Audiência Pública Interativa Segunda-FEIRA 11/03 LOCAL: ...
Boletim DOU – 15 de Março
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria nº 34, de 14 de março ...
Boletim DOU – 14 de Março
1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.312. O STF declarou inconstitucional ...
Boletim DOU – 13 de Março
Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Portaria nº 820, de ...
Boletim DOU – 12 de Março
1 - Presidência da República - Despachos do Presidente da República. Indica ao Congresso Nacional, dos Senhores Deputados Claudio Cajado, ...
Boletim DOU – 11 de Março
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola - Portaria Nº 1.067, de 8 ...
