Boletim DOU – 10 de Maio
1 - Presidência da República - Despachos Do Presidente Da República. Indicado à Câmara dos Deputados, o Deputado Guilherme Derrite ...
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Nome Ementa Autor Principal Apresentação Atual Local Link CD INC 595/2019 Sugere ao Ministério do Meio Ambiente que acresça dispositivos ...
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete Da Ministra - Instrução Normativa Nº 8, De 8 De ...
1- Atos Do Poder Executivo - Decreto Nº 9.785, De 7 De Maio De 2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, ...
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - Resolução Nº 54, ...
Ministério do Meio Ambiente / Diretoria De Licenciamento Ambiental - Aviso De Consulta Pública Nº 4/2019. Processo nº 02001.000705/2011-11 O ...
Audiências, seminários e outros 06/05/2019 (SEGUNDA-FEIRA) CAPADR COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Seminário SEGUNDA-FEIRA 06/05 LOCAL: Auditório ...
Ministério de Minas e Energia / Superintendência De Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial E Participação Pública - Aviso De Prorrogação Consulta ...
Boletim DOU - 30 de Abril: Edição Extra Presidência da República - Despachos Do Presidente Da República. Encaminha ao ...
Medidas Provisórias 29/04/2019 (SEGUNDA-FEIRA) DELIBERATIVA / CONTINUAÇÃO – 15h MEDIDA PROVISÓRIA N° 867 DE 2018 - Altera a ...