BOLETIM DOU – 25 DE FEVEREIRO
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Instrução Normativa nº 2, de 22 de ...
AGENDA DO SENADO – 25 DE ABRIL A 1º DE MARÇO
Audiências Públicas e Seminários COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH Audiência Pública Interativa Segunda-FEIRA 25/02 LOCAL: ...
Boletim DOU – 22 de Fevereiro
5 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Diretoria Colegiada - Despacho nº 26, de 21 de Fevereiro ...
Boletim DOU – 21 de Fevereiro
1 - Atos do Congresso Nacional - Decreto Legislativo nº 9, de 2019 Aprova o texto da Convenção Internacional para ...
Boletim DOU 20/02/2019
1 - Presidência da República - Despachos do Presidente da República Indica Fernando Bezerra Coelho para exercer a função de ...
Boletim DOU – 19 de Fevereiro
1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Acórdãos Publica decisão do Supremo Tribunal Federal com relação ...
Boletim DOU – 18 de Fevereiro
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 22, de 14 de ...
Boletim DOU – 15 de Fevereiro
1 - Presidência da República / Despachos do Presidente da República - Mensagem Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o ...
Boletim DOU – 14 de Fevereiro
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola - Portaria nº 684, de 12 de ...
Boletim DOU – 13 de Fevereiro
1 - Ministério da Economia / Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – Retificação Retifica a Instrução Normativa RFB ...
