AGENDA DA CÂMARA – 10 DE JULHO A 14 DE JULHO
AGENDA LEGISLATIVA - CÂMARA DOS DEPUTADOS (10 A 14 DE JULHO) PLENÁRIO – CONGRESSO NACIONAL QUARTA-FEIRA – 12 DE JULHO ...
AGENDA DO SENADO – 10 A 14 DE JULHO DE 2023
AGENDA LEGISLATIVA – 10/07 a 14/07 COMISSÕES DO SENADO FEDERAL TERÇA-FEIRA – 11 DE JULHO DE 2023 COMISSÃO DE ...
Boletim DOU – 10 de julho
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA/MAPA Nº 844, DE 6 DE ...
Boletim DOU – 07 de julho
Comércio Exterior 1 - Presidência da República/Câmara de Comércio Exterior/Comitê Nacional de Investimentos - RESOLUÇÃO CONINV Nº 1, DE 6 ...
CD PL 4952/2019
Resumo Executivo - PL n° 4952 de 2019 Autor: Célio Studart - PV/CE Apresentação:10/09/2019 Ementa: Determina que os veículos do ...
Boletim DOU – 06 de julho
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA MMA GM/MMA Nº 590, DE ...
SF PL 1931/2021
Resumo Executivo - PL n° 1931 de 2021 Autor: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) Apresentação: 25/05/2021 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 05 de julho
Governo 1 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Gabinete do Ministro - PORTARIA GM/MDIC Nº 197, DE 4 DE ...
SF PL 2829/2021
Resumo Executivo - PL n° 2829 de 2021 Autor: Senador Esperidião Amin (PP/SC) Apresentação: 16/08/2021 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PL 1862/2022
Resumo Executivo - PL n° 1862 de 2022 Autor: Comissão de Meio Ambiente Apresentação: 04/07/2022 Ementa: Altera a Lei nº ...
