CD PL 149/2019
Resumo Executivo - PL n° 149 de 2019 Autor: Heitor Schuch (PSB/RS) Apresentação: 04/02/2019 Ementa: Institui a Política Nacional de ...
Boletim DOU – 07 de Agosto
1 - Atos do Congresso Nacional - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 52, de 2019. Prorroga ...
CD PL 9339/2017
Resumo Executivo - PL n° 9339 de 2017 Autor: Cleber Verde (PRB/MA) Apresentação: 13/12/2017 Ementa: Incluir o § 1º ao art. ...
CD PL 7576/2014
Resumo Executivo - PL nº 7576 de 2014 Autor: Carlos Bezerra (PMDB/MT) Apresentação: 20/05/2014 Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº ...
Boletim DOU – 06 de Agosto
1 - Atos do Congresso Nacional - Ato Do Presidente Da Mesa Do Congresso Nacional Nº 50, De 2019. Prorroga ...
AGENDA DA CÂMARA – 05 A 09 DE AGOSTO
PLENÁRIO – Câmara dos deputados 05/08/2019 (SEGUNDA-FEIRA) SESSÃO NÃO DELIBERATIVA DE DEBATES (14h) NÃO CONSTAM MATÉRIAS DE INTERESSE DO ...
AGENDA DO SENADO – 5 A 9 DE AGOSTO
Audiências Públicas e Seminários COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR / COMISSÃO DE MEIO ...
Boletim DOU – 05 de Agosto
1 - Presidência da República / Gabinete De Segurança Institucional - Portaria Nº 73, De 2 De Agosto 2019. Declara ...
Matérias Novas – 25 a 01 de Agosto
Nome Ementa Autor Principal Apresentação Atual Local CD INC 1073/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação ...
Boletim DOU – 02 de Agosto
1 - Presidência da República / Casa Civil - Republicação - Resolução Nº 1, De 24 De Julho De 2019. ...
