CD PLP 117/2011
Resumo Executivo - PLP n° 117 de 2011 Autor: Poder Executivo Apresentação: 12/12/2011 Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº ...
CD PL 454/2019
Resumo Executivo - PL n°454 de 2019 Autor: Valmir Assunção (PT/BA) Apresentação: 05/02/2019 Ementa: Altera a Lei nº 9.393, de ...
CD PL 7392/2017
Resumo Executivo - PL n° 7392 de 2017 Autor: Misael Varella (DEM/MG) Apresentação: 11/04/2017 Ementa: Altera o art. 98 da ...
CD PL 3102/2019
Resumo Executivo - PL n° 3102 de 2019 Autor: Paulo Ramos (PDT/RJ) Apresentação: 23/05/2019 Ementa: Altera a Lei 12.651, de ...
CD PDL 340/2019
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CD PL 2356/2019
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CD PDL 137/2019
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CD PDL 141/2019
Resumo Executivo - PDL n° 141 de 2019 Autor: Elias Vaz (PSB/GO) Apresentação: 17/04/2019 Ementa: Susta o Decreto nº 1.832, ...
CD PL 2475/2019
Resumo Executivo - PL n° 2475 de 2019 Autor: Jose Mario Schreiner (DEM/GO) Apresentação: 23/04/2019 Ementa: Dispõe sobre a Política ...
CD PL 1564/2019
Resumo executivo do PL n° 1564 de 2019 Autor: Augusto Coutinho (SOLIDARI/PE) Apresentação: 19/03/2019 Ementa: Altera a Lei nº 9.478, ...
