AGENDA DO SENADO – 12 A 16 DE AGOSTO
Audiências Públicas e Seminários COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA SEGUNDA-FEIRA 12/08 LOCAL: ...
Boletim DOU – 12 de Agosto
1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional De Vigilância Sanitária - Aviso De Audiência Pública Nº 9, De 9 ...
Boletim DOU – 09 de Agosto
1 - Atos do Poder Legislativo - Lei Nº 13.864, De 8 De Agosto De 2019. Dá nova redação ao ...
CD PL 2395/2015
Resumo Executivo - PL n° 2395 de 2015 Autor: Vicentinho Júnior (PSB/TO) Apresentação: 15/07/2015 Ementa: Modifica a Lei no 6.001/73, ...
CD PLP 12/2019
Resumo Executivo - PLP n° 12 de 2019 Autor: Alceu Moreira (MDB/RS) Apresentação: 06/02/2019 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da ...
CD PL 11210/2018
Resumo Executivo - PL n° 11210 de 2018 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) Apresentação: 12/12/2018 Ementa: Altera a Lei nº ...
CD PL 10499/2018
Resumo Executivo - PL n° 10499 de 2018 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 03/07/2018 Ementa: Dispõe sobre o crédito rural, ...
CD PL 3128/2019
Resumo Executivo - PL n° 3128 de 2019 Autor: Deputada Mara Rocha (PSDB/AC) Apresentação: 28/05/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...
CD PL 3117/2019
Resumo Executivo - PL n° 3117 de 2019 Autor: Vicentinho Júnior (PL/TO) Apresentação: 23/05/2019 Ementa: Dispõe sobre o Regime de ...
CD PL 367/2019
Resumo Executivo - PL n° 367 de 2019 Autor: Alceu Moreira (MDB/RS) Apresentação: 05/02/2019 Ementa: Institui o Fundo Nacional do ...
