Matérias Novas – 08 a 14 Agosto
Nome Ementa Autor Principal Apresentação CD PL 4355/2019 Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que ...
Boletim DOU – 16 de Agosto
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Extrato De Acordo De Cooperação Técnica. ...
Boletim DOU – 15 de Agosto
1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 9.972, De 14 De Agosto De 2019. Este Decreto dispõe sobre ...
CD PL 2223/2019
Resumo Executivo - PL n° 2223 de 2019 Autor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA) Apresentação: 10/04/2019 Ementa: Majora as alíquotas de ...
CD PDL 114/2019
Resumo Executivo - PDL n° 114 de 2019 Autor: Paulo Pimenta (PT/RS) e outros Apresentação: 12/04/2019 Ementa: Susta, nos termos ...
CD PL 4764/2016
Resumo Executivo - PL n° 4764 de 2016 Autor: Senador Paulo Davim (PV/RN) Apresentação: 16/03/2016 Ementa: Acrescenta o art. 2º-A ...
CD PL 108/2019
Resumo executivo - PL n° 108 de 2019 Autor: Rodrigo Agostinho (PSB/SP) Apresentação: 04/02/2019 Ementa: Altera a Lei nº 12.651, de ...
Boletim DOU – 14 de Agosto
1 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Gabinete Do Ministro - Edital De Consulta Pública Nº 217/2019. ...
Boletim DOU – 13 de Agosto
1 - Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional De Transportes Terrestres - Comunicado Relevante Nº 1, De 6 De Agosto ...
AGENDA DA CÂMARA – 12 A 16 DE AGOSTO
Audiências, seminários e outros 13/08/2019 (TERÇA-FEIRA) CFT – SUBCOMISSÃO ESPECIAL REFORMA TRIBUTÁRIA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA TERÇA-FEIRA ...
