Boletim DOU – 20 de julho
Governo 1 - Ministério das Cidades/Gabinete do Ministro - PORTARIA MCID Nº 921, DE 19 DE JULHO DE 2023. Dispõe ...
Boletim DOU – 19 de julho
Comércio 1 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria Executiva/Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - RESOLUÇÃO CNDI/MDIC ...
Boletim DOU – 18 de julho
Defesa Agropecuária 1 -Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e ...
Boletim DOU – 17 de julho
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos ...
Boletim DOU – 14 de julho
Governo 1 - Atos do Poder Legislativo - LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre o ...
Boletim DOU – 13 de julho
Governo 1 -Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.596, DE 12 DE JULHO DE 2023. Convoca a V Conferência ...
Boletim DOU – 12 de julho
Agricultura Familiar 1 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Gabinete do Ministro - PORTARIA MDA Nº 20, DE 27 ...
CD PL 1066/2023
RESUMO EXECUTIVO – PL N° 1066 DE 2023 Autor: Beto Preto (PSD/PR) Apresentação: 10/03/2023 Ementa: Altera a Lei nº 14.273, de 23 ...
CD PL 2838/2022
RESUMO EXECUTIVO – PL N° 2838 DE 2022 Autor: Zé Silva (Solidari/MG) Apresentação: (22/11/2022) Ementa: Estabelece normas e diretrizes para o ...
Boletim DOU – 11 de julho
Governo 1 - Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.593, DE 10 DE JULHO DE 2023. Institui a Política ...
