CD PL 1744/2015
Resumo Executivo - PL n° 1744 de 2015 Autor: Darcísio Perondi (PMDB/RS) Apresentação: 28/05/2015 Ementa: Dispõe sobre a padronização das ...
Resumo Executivo - PL n° 1744 de 2015 Autor: Darcísio Perondi (PMDB/RS) Apresentação: 28/05/2015 Ementa: Dispõe sobre a padronização das ...
Resumo Executivo - PL n° 1713 de 2015 Autor: Evair de Melo (PV/ES) Apresentação: 27/05/2015 Ementa: Institui a Política Nacional ...
Resumo Executivo - PL n° 1688 de 2015 Autor: Ronaldo Carletto (PP/BA) Apresentação: 26/05/2015 Ementa: Cria o Fundo Nacional de ...
Resumo Executivo - PL n° 1687 de 2015 Autor: Senadora Ana Rita (PT/ES) Apresentação: 26/05/2015 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PL n° 1621 de 2015 Autor: Walter Alves (PMDB/RN) Apresentação: 20/05/2015 Ementa: Altera a Consolidação das Leis ...
Resumo Executivo - PL n° 1516 de 2015 Autor: Hiran Gonçalves (PMN/RR) Apresentação: 13/05/2015 Ementa: Altera a Lei nº 10.674, ...
Resumo Executivo - PL n° 1503 de 2015 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 13/05/2015 Ementa: Reduz a zero as alíquotas ...
Resumo Executivo - PL n° 1495 de 2015 Autor: Goulart (PSD/SP) Apresentação: 12/05/2015 Ementa: Institui o Selo de Qualidade Ambiental. Orientação ...
Resumo Executivo - PL n° 1398 de 2015 Autor: Osmar Terra (PMDB/RS), Hugo Leal (PROS/RJ), Jerônimo Goergen (PP/RS), Celso Maldaner ...
1 - Presidência da República - Resolução Nº 9, De 21 De Agosto De 2019. Institui os Grupos Técnicos relacionados ...