CD PL 8240/2017
Resumo Executivo - PL n° 8240 de 2017 Autor: Senador Raimundo Lira (PMDB/PB) Apresentação: 09/08/2017 Ementa: Altera a Lei nº ...
CD PL 6392/2016
Resumo Executivo - PL n° 6392 de 2016 Autor: Zé Silva (SD/MG) Apresentação: 25/10/2016 Ementa: Altera o art. 99 e ...
Boletim DOU – 21 de Agosto
1 - Presidência da República - Despachos Do Presidente Da República. Encaminha ao Congresso Nacional do texto do Acordo de ...
CD PL 5949/2013
Resumo Executivo - PL n° 5949 de 2013 Autor: Ricardo Izar (PSD/SP) Apresentação: 11/07/2013 Ementa: Dispõe sobre a proibição de abate ...
CD PL 3745/2019
Resumo Executivo - PL n° 3745 de 2019 Autor: Nilto Tatto (PT/SP) Apresentação: 26/06/2019 Ementa: Dispõe sobre a proibição do ...
CD PL 3729/2004
Resumo Executivo - PL n° 3729 de 2004 Autor: Luciano Zica (PT/SP), Walter Pinheiro (PT/BA), Zezéu Ribeiro (PT/BA) e outros ...
CD PL 3604/2019
Resumo Executivo - PL n° 3604 de 2019 Autor: Zé Vitor (PL/MG) Apresentação: 18/06/2019 Ementa: Altera o art. 99 da ...
CD PL 2816/2019
Resumo Executivo - PL n° 2816 de 2019 Autor: Sanderson (PSL/RS) Apresentação: 09/05/2019 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de ...
CD PL 2810/2019
Resumo Executivo - PL n° 2810 de 2019 Autor: Sanderson (PSL/RS) Apresentação: 09/05/2019 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de ...
SF PLS 541/2015
Resumo Executivo - PLS n° 541 de 2015 Autor: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) Apresentação: 19/08/2015 Ementa: Altera a Lei ...
