CD PLP 48/2019
Resumo Executivo - PLP nº 48 de 2019 Autor: Márcio Jerry (PCdoB/MA) Apresentação: 27/02/2019 Ementa: Institui Contribuição de Intervenção no ...
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Resumo Executivo - PL nº 2775 de 2019 Autor: José Medeiros (PODE/MT) Apresentação: 09/05/2019 Ementa: Estabelece novo marco regulatório para ...
Nome Ementa Autor Principal Apresentação Categoria CD PL 4784/2019 Dispõe sobre a informação obrigatória dos agrotóxicos utilizados na fase de ...
Resumo Executivo - PL n° 5281 de 2013 Autor: Marcelo Almeida (PMDB/PR) Apresentação: 02/04/2013 Ementa: Acrescenta dispositivo na Lei nº ...
Resumo Executivo - PL nº 312 de 2015 Autor: Rubens Bueno (PPS/PR) Apresentação:10/02/2015 Ementa: Institui a Política Nacional de Pagamento ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Resolução Nº 8, De ...
Resumo Executivo - PL n° 5218 de 2016 Autor: Rômulo Gouveia (PSD/PB) Apresentação: 10/05/2016 Ementa: Altera a Lei nº 7.802, ...
Resumo Executivo - PLP nº 174 de 2019 Autor: Jose Mario Schreiner (DEM/GO) Apresentação: 03/07/2019 Ementa: Inclui os artigos 13-A ...
Resumo Executivo - PL n° 5109 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 27/04/2016 Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 8º ...
Resumo Executivo - PL n° 5067 de 2016 Autor: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) Apresentação: 26/04/2016 Ementa: Altera a Lei nº ...