AGENDA DO SENADO – 9 A 13 DE SETEMBRO
Audiências Públicas e Seminários COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA SEGUNDA-FEIRA 09/09 LOCAL: ...
CD PL 6268/2016
Resumo Executivo - PL n° 6268 de 2016 Autor: Valdir Colatto (PMDB/SC) Apresentação: 10/10/2016 Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional ...
CD PL 6176/2013
Resumo Executivo - PL n° 6176 de 2013 Autor: Padre João (PT/MG) Apresentação: 23/08/2013 Ementa: Institui a Política Nacional de ...
CD PL 6152/2013
Resumo Executivo - PL n° 6152 de 2013 Autor: Onyx Lorenzoni (DEM/RS) Apresentação: 21/08/2013 Ementa: Altera a Lei nº 8.171, ...
CD PL 6448/2009
Resumo Executivo - PL nº 6448 de 2009 Autor: Sarney Filho (PV/MA) Apresentação: 18/11/2009 Ementa: Acresce dispositivo na Lei nº ...
AGENDA DA CÂMARA – DE 09 A 13 DE SETEMBRO
Audiências, seminários e outros 10/09/2019 (TERÇA-FEIRA) CAPADR COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Encontro da Comissão na 51ª ...
CD PL 5984/2016
Resumo Executivo - PL n° 5984 de 2016 Autor: Gonzaga Patriota (PSB/PE) Apresentação: 10/08/2016 Ementa: Concede isenção do Imposto sobre ...
CD PL 5851/2016
Resumo Executivo - PL n° 5851 de 2016 Autor: Valdir Colatto (PMDB/SC) Apresentação: 14/07/2016 Ementa: Disciplina o aproveitamento de carcaças ...
CD PL 5807/2013
Resumo Executivo - PL n° 5807 de 2013 Autor: Poder Executivo Apresentação: 19/06/2013 Ementa: Dispõe sobre a atividade de mineração, ...
CD PL 5736/2013
Resumo Executivo - PL n° 5736 de 2013 Autor: Celso Maldaner (PMDB/SC) Apresentação: 07/06/2013 Ementa: Altera a Lei nº 11.442, ...
