CD PL 7734/2017
Resumo Executivo - PL n° 7734 de 2017 Autor: Poder Executivo Apresentação: 26/05/2017 Ementa: Altera a Lei nº 8.929, de ...
CD PL 7710/2017
Resumo Executivo - PL n° 7710 de 2017 Autor: Sabino Castelo Branco (PTB/AM) Apresentação: 23/05/2017 Ementa: Altera a Lei nº ...
CD PL 7681/2017
Resumo Executivo - PL n° 7681 de 2017 Autor: Senadora Marta Suplicy (PMDB/SP) Apresentação: 19/05/2017 Ementa: Proíbe o uso de ...
CD PL 7624/2017
Resumo Executivo - PL n° 7624 de 2017 Autor: Milton Monti (PR/SP) Apresentação: 11/05/2017 Ementa: Considera o rodeio como manifestação ...
CD PL 7613/2017
Resumo Executivo - PL n° 7613 de 2017 Autor: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) Apresentação: 10/05/2017 Ementa: Altera o § ...
CD PL 7611/2017
Resumo Executivo - PL n° 7611 de 2017 Autor: Senador Donizeti Nogueira (PT/GO) Apresentação: 10/05/2017 Ementa: Acrescenta § 4º ao ...
CD PL 7594/2017
Resumo Executivo - PL n° 7594 de 2017 Autor: João Daniel (PT/SE) Apresentação: 10/05/2017 Ementa: Altera a Lei nº 8.072, de ...
CD PL 7535/2010
Resumo Executivo - PL n° 7535 de 2010 Autor: Paulo Pimenta (PT/RS) Apresentação: 23/06/2010 Ementa: Altera a Lei nº 8.629, ...
CD PL 7434/2017
Resumo Executivo - PL n° 7434 de 2017 Autor: Senador Roberto Rocha (PSB/MA) Apresentação: 18/04/2017 Ementa: Altera o inciso I ...
CD PL 7417/2017
Resumo Executivo - PL n° 7417 de 2017 Autor: Zé Silva (SD/MG) Apresentação: 18/04/2017 Ementa: Altera a Lei nº 12.897, ...
