AGENDA DO SENADO – 16 A 20 DE SETEMBRO
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SEMINÁRIOS COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA Assunto / Finalidade: ...
CD PL 7876/2014
Resumo Executivo - PL n° 7876 de 2014 Autor: Edmar Arruda (PSC/PR) Apresentação: 06/08/2014 Ementa: Acrescenta os arts. 97-A e ...
CD PL 7818/2014
Resumo Executivo - PL n° 7818 de 2014 Autor: Geraldo Resende (PMDB/MS) Apresentação: 16/07/2014 Ementa: Estabelece a Política Nacional de ...
CD PL 7781/2017
Resumo Executivo - PL n° 7781 de 2017 Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação ...
AGENDA DA CÂMARA – 16 A 20 DE SETEMBRO
Audiências, seminários e outros 16/09/2019 (SEGUNDA-FEIRA) CAPADR COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Mesa Redonda SEGUNDA-FEIRA 16/09 LOCAL: ...
Boletim DOU – 16 de Setembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria De Defesa Agropecuária - Ato Nº 60, De ...
CD PL 7780/2017
Resumo Executivo - PL n° 7780 de 2017 Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação ...
CD PL 7779/2017
Resumo Executivo - PL n° 7779 de 2017 Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação ...
CD PL 7740/2017
Resumo Executivo - PL n° 7740 de 2017 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 30/05/2017 Ementa: Altera a Lei nº 8.427, ...
CD PL 7734/2017
Resumo Executivo - PL n° 7734 de 2017 Autor: Poder Executivo Apresentação: 26/05/2017 Ementa: Altera a Lei nº 8.929, de ...
