SF PEC 80/2019
Resumo Executivo - PEC nº 80 de 2019 Autor: Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ) e outros Apresentação: 21/05/2019 Ementa: Altera os ...
CD PL 7997/2017
Resumo Executivo - PL n° 7997 de 2017 Autor: Jovair Arantes (PTB/GO) Apresentação: 04/07/2017 Ementa: Dispõe sobre a renegociação de ...
CD PL 7955/2014
Resumo Executivo - PL n° 7955 de 2014 Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) Apresentação: 03/09/2014 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PL 3687/2019
Resumo Executivo - PL nº 3687 de 2019 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) Apresentação: 19/06/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...
CD PL 7083/2014
Resumo Executivo - PL n° 7083 de 2014 Autor: Alceu Moreira (PMDB/RS) Apresentação: 06/02/2014 Ementa: Dispõe sobre a produção de polpa ...
CD PL 7145/2017
Resumo Executivo - PL n° 7145 de 2017 Autor: Francisco Floriano (DEM/RJ) Apresentação: 16/03/2017 Ementa: "Altera a Lei nº 12.651, ...
CD PL 7281/2017
Resumo Executivo - PL n° 7281 de 2017 Autor: Gorete Pereira (PR/CE) Apresentação: 04/04/2017 Ementa: Altera o caput dos artigos ...
CD PL 7310/2017
Resumo Executivo - PL n° 7310 de 2017 Autor: Sabino Castelo Branco (PTB/AM) Apresentação: 04/04/2017 Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei ...
CD PL 7790/2014
Resumo Executivo - PL n° 7790 de 2014 Autor: Irajá Abreu (PSD/TO) Apresentação: 11/07/2014 Ementa: Acresce o § 9º ao ...
CD PL 7814/2014
Resumo Executivo - PL n° 7814 de 2014 Autor: Mendonça Filho(DEM/PE) Apresentação: 16/07/2014 Ementa: Altera a Lei nº 12.815, de ...
