CD PL 8855/2017
Resumo Executivo - PL n° 8855 de 2017 Autor: Givaldo Carimbão (PHS/AL) Apresentação: 17/10/2017 Ementa: Altera a Lei nº 9.605, ...
CD PL 8840/2017
Resumo Executivo - PL n° 8840 de 2017 Autor: Alceu Moreira (PMDB/RS) Apresentação: 11/10/2017 Ementa: Altera a Lei n.° 10.925, ...
CD PL 8771/2017
Resumo Executivo - PL n° 8771 de 2017 Autor: Valadares Filho (PSB/SE) Apresentação: 04/10/2017 Ementa: Altera a Lei nº 7.827, de ...
CD PL 8770/2017
Resumo Executivo - PL n° 8770 de 2017 Autor: Eduardo Cury (PSDB/SP) Apresentação: 04/10/2017 Ementa: Acrescenta o artigo 261-A no ...
CD PL 8766/2017
Resumo Executivo - PL n° 8766 de 2017 Autor: Erika Kokay (PT/DF) Apresentação: 04/10/2017 Ementa: Altera e revoga os dispositivos ...
CD PL 8631/2017
Resumo Executivo - PL n° 8631 de 2017 Autor: Nilto Tatto (PT/SP) Apresentação: 20/09/2017 Ementa: Modifica a Lei 6.803 de ...
Boletim DOU – 18 de Setembro
Defesa Agropecuária Atos do Poder Legislativo - Lei Nº 13.873, De 17 De Setembro De 2019. Altera a Lei nº ...
CD PL 8194/2014
Resumo Executivo - PL n° 8194 de 2014 Autor: Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) Apresentação: 03/12/2014 Ementa: Acrescenta art. 19-A ao ...
CD PL 8212/2014
Resumo Executivo - PL n° 8212 de 2014 Autor: André de Paula (PSD/PE) Apresentação: 09/12/2014 Ementa: Acrescenta o inciso VI ...
CD PL 8411/2017
Resumo Executivo - PL n° 8411 de 2017 Autor: Carlos Bezerra (PMDB/MT) Apresentação: 30/08/2017 Ementa: Altera os arts. 6, 15, ...
