CD PL 8426/2017
Resumo Executivo - PL n° 8426 de 2017 Autor: Augusto Carvalho (SD/DF) Apresentação: 30/08/2017 Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 12 ...
Resumo Executivo - PL n° 8426 de 2017 Autor: Augusto Carvalho (SD/DF) Apresentação: 30/08/2017 Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 12 ...
Resumo Executivo - PL n° 8456 de 2017 Autor: Poder Executivo Apresentação: 01/09/2017 Ementa: Altera a Lei nº 12.546, de ...
Resumo Executivo - PL n° 8604 de 2017 Autor: Irajá Abreu (PSD/TO) Apresentação: 14/09/2017 Ementa: Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados ...
Resumo Executivo - PL n° 8360 de 2017 Autor: Marco Maia (PT/RS) Apresentação: 23/08/2017 Ementa: Altera a Consolidação das Leis ...
Resumo Executivo - PL n° 8157 de 2017 Autor: Lucio Mosquini (PMDB/RO) Apresentação: 03/08/2017 Ementa: Altera a Lei n° 10.826, ...
Resumo Executivo - PL n° 8153 de 2017 Autor: Onyx Lorenzoni (DEM/RS) Apresentação: 02/08/2017 Ementa: Altera a Lei nº 10.826, ...
Resumo Executivo - PL n° 8133 de 2017 Autor: Senador José Agripino (DEM/RN) Apresentação: 01/08/2017 Ementa: Altera a Lei nº ...
Ambiental 1 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro - Portaria Nº 738, De 13 De ...
Resumo Executivo - PLS nº 8 de 2012 Autor: Senador Ciro Nogueira (PP/PI) Apresentação: 07/02/2012 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PL n° 8066 de 2017 Autor: Chico D'Angelo (PT/RJ) Apresentação: 11/07/2017 Ementa: Obriga os fabricantes de cervejas ...