CD PL 9271/2017
Resumo Executivo - PL n° 9271 de 2017 Autor: Delegado Francischini (SD/PR) Apresentação: 06/12/2017 Ementa: Altera a Lei nº 7.802, ...
CD PL 9252/2017
Resumo Executivo - PL n° 9252 de 2017 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 05/12/2017 Ementa: Altera o arts. 25, §6º ...
Matérias Novas – 12 a 18 de Setembro
Nome Ementa Autor Principal Apresentação Categoria CD PL 5040/2019 Altera o art. 161 do Decreto-Lei no 2.848, de 07 de ...
CD PL 9082/2017
Resumo Executivo - PL n° 9082 de 2017 Autor: Carlos Bezerra (PMDB/MT) Apresentação: 10/11/2017 Ementa: Acrescenta novo § 5º ao ...
CD PL 9050/2017
Resumo Executivo - PL n° 9050 de 2017 Autor: Paulo Pimenta (PT/RS) Apresentação: 08/11/2017 Ementa: Altera a Lei nº 12.846, ...
CD PL 9044/2017
Resumo Executivo - PL n° 9044 de 2017 Autor: Evair Vieira de Melo (PV/ES), Sergio Souza (PMDB/PR), Zé Silva (SD/MG) ...
CD PL 9039/2017
Resumo Executivo - PL n° 9039 de 2017 Autor: Pompeo de Mattos (PDT/RS) Apresentação: 07/11/2017 Ementa: Altera a Lei nº ...
CD PL 9032/2017
Resumo Executivo - PL n° 9032 de 2017 Autor: Roberto Sales (PRB/RJ) Apresentação: 07/11/2017 Ementa: Altera o inciso I do ...
Boletim DOU – 19 de Setembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Instrução Normativa Nº 42, De ...
CD PL 8892/2017
Resumo Executivo - PL n° 8892 de 2017 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 19/10/2017 Ementa: Altera a Lei nº 7.802, ...
