CD PL 537/2015
Resumo Executivo - PL n° 537 de 2015 Autor: Marcos Reategui (PSC/AP) Apresentação: 03/03/2015 Ementa: Obriga as empresas e produtores ...
Resumo Executivo - PL n° 537 de 2015 Autor: Marcos Reategui (PSC/AP) Apresentação: 03/03/2015 Ementa: Obriga as empresas e produtores ...
Resumo Executivo - PL n° 599 de 2015 Autor: Margarida Salomão (PT/MG) Apresentação: 05/03/2015 Ementa: Altera a Lei nº 12.865, ...
Resumo Executivo - PL n° 619 de 2015 Autor: Júlia Marinho (PSC/PA) Apresentação: 06/03/2015 Ementa: Institui o Dia Nacional do Zootecnista. ...
Resumo Executivo - PL n° 621 de 2015 Autor: Júlia Marinho (PSC/PA) Apresentação: 06/03/2015 Ementa: Altera o texto do art. ...
Resumo Executivo - PL n° 661 de 2015 Autor: Daniel Vilela (PMDB/GO) Apresentação: 10/03/2015 Ementa: Cria a Área de Proteção ...
Resumo Executivo - PL n° 675 de 2015 Autor: João Rodrigues (PSD/SC) Apresentação: 11/03/2015 Ementa: Dá nova redação ao inciso I ...
Resumo Executivo - PL n° 827 de 2015 Autor: Dilceu Sperafico (PP/PR) Apresentação: 19/03/2015 Ementa: Altera a Lei nº 9.456, ...
Resumo Executivo - PL n° 954 de 2007 Autor: Valdir Colatto (PMDB/SC) Apresentação: 03/05/2007 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de ...
Resumo Executivo - PDL n° 43 de 2019 Autor: Alexandre Padilha (PT/SP) Apresentação: 26/02/2019 Ementa: Susta os Atos do Ministério ...
Resumo Executivo - MP n° 884 de 2019 Autor: Poder Executivo Apresentação: 14/06/2019 Ementa: Altera a Lei nº 12.651, de ...