Boletim DOU – 04 de Outubro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes De Conservação Da Biodiversidade - Instrução Normativa Conjunta Nº ...
AGENDA DO SENADO – 30 DE SETEMBRO A 4 DE OUTUBRO
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SEMINÁRIOS COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA Assunto / Finalidade: ...
CD PDC 1358/2013
Resumo Executivo - PDC n° 1358 de 2013 Autor: Domingos Sávio (PSDB/MG) Apresentação: 29/10/2013 Ementa: Susta a aplicação do Anexo ...
CD PL 30/2015
Resumo Executivo - PL n° 30 de 2015 Autor: Luis Carlos Heinze Apresentação: 02/02/2015 Ementa: Altera a Lei 12.651/12, de ...
CD PL 293/2015
Resumo Executivo - PL n° 293 de 2015 Autor: Valmir Assunção (PT/BA) Apresentação: 10/02/2015 Ementa: Cria o controle da produção ...
CD PL 299/2019
Resumo Executivo - PL n° 299 de 2019 Autor: Rubens Otoni Apresentação: 04/02/2019 Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei ...
CD PL 334/2015
Resumo Executivo - PL n° 334 de 2015 Autor: Marco Tebaldi (PSDB/SC) Apresentação: 11/02/2015 Ementa: Altera o art. 4º da Lei ...
CD PL 409/2015
Resumo Executivo - PL n° 409 de 2015 Autor: Luis Carlos Heinze (PP/RS) Apresentação: 24/02/2015 Ementa: Institui isenção da contribuição ...
CD PL 486/2015
Resumo Executivo - PL n° 486 de 2015 Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP) Apresentação: 26/02/2015 Ementa: Dispõe sobre o ...
CD PL 537/2015
Resumo Executivo - PL n° 537 de 2015 Autor: Marcos Reategui (PSC/AP) Apresentação: 03/03/2015 Ementa: Obriga as empresas e produtores ...
