AGENDA DO SENADO – 7 A 11 DE OUTUBRO
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SEMINÁRIOS COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA Assunto / Finalidade: Debater ...
AGENDA DA CÂMARA – 07 A 11 DE OUTUBRO
Audiências, seminários e outros 07/10/2019 (SEGUNDA-FEIRA) PEC 45/2019 – REFORMA TRIBUTÁRIA COMISSÃO ESPECIAL - DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA ...
CD PDC 363/2016
Resumo Executivo - PDC n° 363 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 04/05/2016 Ementa: Susta o "Decreto de 1º ...
CD PDC 362/2016
Resumo Executivo - PDC n° 362 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 04/05/2016 Ementa: Susta o "Decreto de 1º ...
CD PDC 361/2016
Resumo Executivo - PDC n° 361 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 04/05/2016 Ementa: Susta o "Decreto de 1º ...
CD PDC 360/2016
Resumo Executivo - PDC n° 360 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 04/05/2016 Ementa: Susta o "Decreto de 1º ...
CD PDC 359/2016
Resumo Executivo - PDC n° 359 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 04/05/2016 Ementa: Susta o "Decreto de 1º ...
Boletim DOU – 07 de Outubro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria De Defesa Agropecuária - Portaria Nº 199, De ...
CD PL 2237/2019
Resumo Executivo - PL n° 2237 de 2019 Autor: Ruy Carneiro (PSDB/PB) Apresentação: 11/04/2019 Ementa: Estabelece diretrizes e normas para ...
CD PDC 358/2016
Resumo Executivo - PDC n° 358 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 04/05/2016 Ementa: Susta o "Decreto de 1º ...
