Resumo Executivo - PL n° 999 de 2015 Autor: Valadares Filho (PSB/SE) Apresentação: 31/03/2015 Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei 12.873, ...

Resumo Executivo - PL n° 3715 de 2019 Autor: Senador Marcos Rogério (DEM/RO) Apresentação: 03/07/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...

Resumo Executivo - PL n° 3805 de 2019 Autor: Senador Major Olimpio (PSL/SP) Apresentação: 02/07/2019 Ementa: Altera os arts. 157 e ...

Resumo Executivo - PL n° 4131 de 2015 Autor: Augusto Carvalho (SD/DF) Apresentação: 16/12/2015 Ementa: Altera a Lei nº 11.284, de ...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete Da Ministra - Instrução Normativa Nº 44, De ...

Resumo Executivo - PLS n° 470 de 2018 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) Apresentação: 05/12/2018 Ementa: ...

Resumo Executivo - MP n° 772 de 2017 Autor: Poder Executivo Apresentação: 30/03/2017 Ementa: Altera a Lei nº 7.889, de ...

Resumo Executivo - MP n° 766 de 2017 Autor: Poder Executivo Apresentação: 05/01/2017 Ementa: Institui o Programa de Regularização Tributária ...

Resumo Executivo - MP n° 759 de 2016 Autor: Poder Executivo Apresentação: 23/12/2016 Ementa: Dispõe sobre a regularização fundiária rural ...

Resumo Executivo - MP n° 752 de 2016 Autor: Poder Executivo Apresentação: 25/11/2016 Ementa: Dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e ...