CD PL 827/2015
Resumo Executivo - PL n° 827 de 2015 Autor: Dilceu Sperafico (PP/PR) Apresentação: 19/03/2015 Ementa: Altera a Lei nº 9.456, ...
Resumo Executivo - PL n° 827 de 2015 Autor: Dilceu Sperafico (PP/PR) Apresentação: 19/03/2015 Ementa: Altera a Lei nº 9.456, ...
Resumo Executivo - PL n° 954 de 2007 Autor: Valdir Colatto (PMDB/SC) Apresentação: 03/05/2007 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de ...
Resumo Executivo - PDL n° 43 de 2019 Autor: Alexandre Padilha (PT/SP) Apresentação: 26/02/2019 Ementa: Susta os Atos do Ministério ...
Resumo Executivo - MP n° 884 de 2019 Autor: Poder Executivo Apresentação: 14/06/2019 Ementa: Altera a Lei nº 12.651, de ...
Resumo Executivo - MP n° 867 de 2018 Autor: Poder Executivo Apresentação: 27/12/2018 Ementa: Altera a Lei nº 12.651, de ...
Resumo Executivo - MP n° 784 de 2017 Autor: Poder Executivo Apresentação: 08/06/2017 Ementa: Dispõe sobre o processo administrativo sancionador ...
Resumo Executivo - PL n° 999 de 2015 Autor: Valadares Filho (PSB/SE) Apresentação: 31/03/2015 Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei 12.873, ...
Resumo Executivo - PL n° 3715 de 2019 Autor: Senador Marcos Rogério (DEM/RO) Apresentação: 03/07/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PL n° 3805 de 2019 Autor: Senador Major Olimpio (PSL/SP) Apresentação: 02/07/2019 Ementa: Altera os arts. 157 e ...
Resumo Executivo - PL n° 4131 de 2015 Autor: Augusto Carvalho (SD/DF) Apresentação: 16/12/2015 Ementa: Altera a Lei nº 11.284, de ...