Boletim DOU – 09 de Outubro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria De Defesa Agropecuária - Portaria Nº 201, De ...
SF PL 553/2019
Resumo Executivo - PL n° 553 de 2019 Autor: Senador Styvenson Valentim (PODE/RN) Apresentação: 06/02/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 23/2018
Resumo Executivo - PLS nº 23 de 2018 Autor: Comissão Mista de Desburocratização (ATN nº 3, de 2016 ) Apresentação: ...
CD PEC 45/2019
Resumo Executivo - PEC nº 45 de 2019 Autor: Baleia Rossi (MDB/SP) Apresentação: 03/04/2019 Ementa: Altera o Sistema Tributário Nacional ...
CD PDC 378/2016
Resumo Executivo - PDC n° 378 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 04/05/2016 Ementa: Susta o "Decreto de 1º ...
CD PDC 377/2016
Resumo Executivo - PDC n° 377 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 04/05/2016 Ementa: Susta o "Decreto de 1º ...
CD PDC 376/2016
Resumo Executivo - PDC n° 376 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 04/05/2016 Ementa: Susta o "Decreto de 1º ...
CD PDC 375/2016
Resumo Executivo - PDC n° 375 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 04/05/2016 Ementa: Susta o "Decreto de 1º ...
CD PDC 374/2016
Resumo Executivo - PDC n° 374 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 04/05/2016 Ementa: Susta o "Decreto de 1º ...
CD PDC 373/2016
Resumo Executivo - PDC n° 373 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 04/05/2016 Ementa: Susta o "Decreto de 1º de ...
