SF PLC 10/2018
Resumo Executivo - PLC n° 10 de 2018 Autor: Deputado Federal Valdir Colatto (MDB/SC) Apresentação: 06/03/2018 Ementa: Disciplina o aproveitamento ...
SF PLC 10/2016
Resumo Executivo - PLC n° 10 de 2016 Autor: Deputado Federal Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 05/04/2016 Ementa: Dispõe sobre a ...
SF PLC 9/2015
Resumo Executivo - PLC n° 9 de 2015 Autor: Deputado Federal Nelson Meurer (PP/PR) Apresentação: 19/03/2015 Ementa: Altera dispositivo da ...
SF PLC 8/2013
Resumo Executivo - PLC n° 8 de 2013 Autor: Deputado Federal Esperidião Amin (PP/SC) Apresentação: 01/04/2013 Ementa: Altera a Lei ...
CD PFC 28/2015
Resumo Executivo - PFC n° 28 de 2015 Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB/TO) Apresentação: 07/05/2015 Ementa: Propõe que a Comissão ...
SF PEC 80/2019
Resumo Executivo - PEC n° 80 de 2019 Autor: Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ) e outros Apresentação: 21/05/2019 Ementa: Altera os ...
SF PEC 74/2019
Resumo Executivo - PEC n° 74 de 2019 Autor: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros Apresentação: 15/05/2019 Ementa: Altera os ...
SF PEC 12/2016
Resumo Executivo - PEC n° 12 de 2016 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros Apresentação: 23/03/2016 Ementa: Possibilita a ...
CD PEC 491/2010
Resumo Executivo - PEC n° 491 de 2010 Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) Apresentação: 10/06/2010 Ementa: Acresce incisos ao art. ...
CD PEC 270/2016
Resumo Executivo - PEC n° 270 de 2016 Autor: João Fernando Coutinho (PSB/PE) e outros Apresentação: 24/10/2016 Ementa: Acrescenta o ...
