CD PDC 382/2016
Resumo Executivo - PDC n° 382 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 04/05/2016 Ementa: Susta o "Decreto de 1º ...
Resumo Executivo - PDC n° 382 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 04/05/2016 Ementa: Susta o "Decreto de 1º ...
Resumo executivo do PL n° 8248 de 2017 Autor: André Figueiredo (PDT/CE) Apresentação: 10/08/2017 Ementa: Acrescenta o parágrafo quinto ao ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria De Defesa Agropecuária - Portaria Nº 201, De ...
Resumo Executivo - PL n° 553 de 2019 Autor: Senador Styvenson Valentim (PODE/RN) Apresentação: 06/02/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PLS nº 23 de 2018 Autor: Comissão Mista de Desburocratização (ATN nº 3, de 2016 ) Apresentação: ...
Resumo Executivo - PEC nº 45 de 2019 Autor: Baleia Rossi (MDB/SP) Apresentação: 03/04/2019 Ementa: Altera o Sistema Tributário Nacional ...
Resumo Executivo - PDC n° 378 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 04/05/2016 Ementa: Susta o "Decreto de 1º ...
Resumo Executivo - PDC n° 377 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 04/05/2016 Ementa: Susta o "Decreto de 1º ...
Resumo Executivo - PDC n° 376 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 04/05/2016 Ementa: Susta o "Decreto de 1º ...
Resumo Executivo - PDC n° 375 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 04/05/2016 Ementa: Susta o "Decreto de 1º ...