CD PEC 190/2012
Resumo Executivo - PEC n° 190 de 2012 Autor: Sandro Mabel (PMDB/GO) Apresentação: 13/06/2012 Ementa: Altera os arts. 158, 159 ...
SF PEC 155/2015
Resumo Executivo - PEC n° 155 de 2015 Autor: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros Apresentação: 09/12/2015 Ementa: Altera o ...
MP 897/2019 (Emendas)
Resumo Executivo - Emendas MP nº 897 de 2019 Autor: Presidência da República Apresentação: 01/10/2019 Ementa: Institui o Fundo de ...
Boletim DOU – 16 de Outubro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Comissão Técnica Nacional De Biossegurança - Extrato De ...
CD PEC 504/2010
Resumo Executivo - PEC n° 504 de 2010 Autor: Senador Demóstenes Torres (DEM/GO) Apresentação: 14/07/2010 Ementa: Altera o § 4º ...
CD PEC 361/2017
Resumo Executivo - PEC n° 361 de 2017 Autor: Reginaldo Lopes (PT/MG) Apresentação: 20/09/2017 Ementa: Suprime a alínea a) do ...
CD PEC 343/2017
Resumo Executivo - PEC n° 343 de 2017 Autor: Nelson Padovani (PSDB/PR) Apresentação: 05/07/2017 Ementa: Dá nova redação ao artigo ...
CD PEC 327/2009
Resumo Executivo - PEC n° 327 de 2009 Autor: Valtenir Pereira (PSB/MT) Apresentação: 17/02/2009 Ementa: Modifica o inciso IX e ...
CD PEC 287/2016
Resumo Executivo - PEC n° 287 de 2016 Autor: Poder Executivo Apresentação: 05/12/2016 Ementa: Altera os arts. 37, 40, 109, ...
Boletim DOU – 15 de Outubro
Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 10.062, De 14 De Outubro De 2019. Institui o Conselho ...
