CD PLP 12/ 2019
Resumo Executivo - PLP n° 12 de 2019 Autor: Alceu Moreira (MDB/RS) Apresentação: 06/02/2019 Ementa: Dispõem sobre a regulamentação da ...
CD PLP 117/2011
Resumo Executivo - PLP n° 117 de 2011 Autor: Poder Executivo Apresentação: 12/12/2011 Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº ...
CD PLP 423/2017
Resumo Executivo - PLP n° 423 de 2017 Autor: Pompeo de Mattos (PDT/RS) Apresentação: 14/09/2017 Ementa: Estabelece os critérios, os ...
CD PLP 410/2017
Resumo Executivo - PLP n° 410 de 2017 Autor: Iracema Portella (PP/PI) Apresentação: 23/08/2017 Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar ...
CD PLP 221/1998
Resumo Executivo - PLP n° 221 de 1998 Autor: Germano Rigotto (PMDB/RS) Apresentação: 11/02/1998 Ementa: Dá nova redação ao inciso ...
CD PLP 227/2012
Resumo Executivo - PLP n° 227 de 2012 Autor: Homero Pereira (PSD/MT), Reinaldo Azambuja (PSDB/MS), Carlos Magno (PP/RO) e outros ...
Boletim DOU – 21 de Outubro
Defesa Agropecuária 1 - Atos do Poder Executivo - Medida Provisória Nº 901, De 18 De Outubro De 2019. Altera ...
AGENDA DO SENADO – 14 A 18 DE OUTUBRO
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Matérias Novas – 10 a 16 de Outubro
Nome Ementa Autor Principal Categoria Apresentação CD REQ 2673/2019 Requer a retirada do PROJETO DE LEI Nº 3.845, DE 2019. ...
Boletim DOU – 18 de Outubro
Ambiental 1 - Atos do Poder Legislativo - Lei Nº 13.887, De 17 De Outubro De 2019. Altera a Lei ...
