SF PLS 75/2017
Resumo Executivo - PLS n° 75 de 2017 Autor: Senador José Medeiros (PSD/MT) Apresentação: 29/03/2017 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PLS n° 75 de 2017 Autor: Senador José Medeiros (PSD/MT) Apresentação: 29/03/2017 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PLS n° 76 de 2015 Autor: Senador Valdir Raupp (MDB/RO) Apresentação: 03/03/2015 Ementa: Altera o art. 48 ...
Resumo Executivo - Convênio ICMS 100/97 Introdução O Convênio ICMS 100/97, estabelecido e renovado sistematicamente desde novembro de 1997, reduz ...
Resumo Executivo - PL nº 5583 de 2019 Autor: Zé Silva - SOLIDARI/MG Apresentação: 21/10/2019 Ementa: Dispõe sobre o Sistema ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria De Defesa Agropecuária - Ato Nº 73, De ...
Resumo Executivo - PL nº 4348 de 2019 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 05/02/2020 Ementa: Altera o art. 40-A da ...
Direito Propriedade 1 - Ministério da Economia / Secretaria De Coordenação E Governança Do Patrimônio Da União - Instrução Normativa ...
Resumo Executivo - PL nº 7100 de 2016 Autor: Senado Federal - Sérgio Zambiasi - PTB/RS Apresentação: 24/05/2006 Ementa: Altera ...
Resumo Executivo - PL 4347 nº de 2019 Autor: Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB Apresentação: 08/08/2019 Ementa: Altera a Lei ...
Audiências, seminários e outros 21/10/2019 (SEGUNDA-FEIRA) PPP’s COMISSÃO ESPECIAL – PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS MESA REDONDA Segunda-FEIRA 21/10 LOCAL: Assembleia Legislativa ...