CD PLP 12/ 2019
Resumo Executivo - PLP n° 12 de 2019 Autor: Alceu Moreira (MDB/RS) Apresentação: 06/02/2019 Ementa: Dispõem sobre a regulamentação da ...
Resumo Executivo - PLP n° 12 de 2019 Autor: Alceu Moreira (MDB/RS) Apresentação: 06/02/2019 Ementa: Dispõem sobre a regulamentação da ...
Resumo Executivo - PLP n° 117 de 2011 Autor: Poder Executivo Apresentação: 12/12/2011 Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº ...
Resumo Executivo - PLP n° 423 de 2017 Autor: Pompeo de Mattos (PDT/RS) Apresentação: 14/09/2017 Ementa: Estabelece os critérios, os ...
Resumo Executivo - PLP n° 410 de 2017 Autor: Iracema Portella (PP/PI) Apresentação: 23/08/2017 Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar ...
Resumo Executivo - PLP n° 221 de 1998 Autor: Germano Rigotto (PMDB/RS) Apresentação: 11/02/1998 Ementa: Dá nova redação ao inciso ...
Resumo Executivo - PLP n° 227 de 2012 Autor: Homero Pereira (PSD/MT), Reinaldo Azambuja (PSDB/MS), Carlos Magno (PP/RO) e outros ...
Defesa Agropecuária 1 - Atos do Poder Executivo - Medida Provisória Nº 901, De 18 De Outubro De 2019. Altera ...
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SEMINÁRIOS COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA Assunto / Finalidade: Debater ...
Nome Ementa Autor Principal Categoria Apresentação CD REQ 2673/2019 Requer a retirada do PROJETO DE LEI Nº 3.845, DE 2019. ...
Ambiental 1 - Atos do Poder Legislativo - Lei Nº 13.887, De 17 De Outubro De 2019. Altera a Lei ...