SF PLC 107/2015
Resumo Executivo - PLC n° 107 de 2015 Autor: Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS) Apresentação: 21/08/2015 Ementa: Altera o art. ...
SF PLC 110/2015
Resumo Executivo - PLC n° 110 de 2015 Autor: Deputado Federal Ricardo Barros (PP/PR) Apresentação: 26/08/2015 Ementa: Altera o art. ...
SF PLC 112/2015
Resumo Executivo - PLC n° 112 de 2015 Autor: Deputado Federal Jovair Arantes (PTB/GO) Apresentação: 28/08/2015 Ementa: Concede anistia aos ...
SF PLC 119/2015
Resumo Executivo - PLC n° 119 de 2015 Autor: Deputado Federal Henrique Afonso (PV/AC) Apresentação: 03/09/2015 Ementa: Acrescenta o art. ...
SF PLC 120/2017
Resumo Executivo - PLC n° 120 de 2017 Autor: Deputado Federal Irajá (PSD/TO) Apresentação: 05/10/2017 Ementa: Acrescenta § 10 ao ...
SF PLC 121/2017
Resumo Executivo - PLC n° 121 de 2017 Autor: Deputado Federal Assis do Couto (PT/PR) Apresentação: 05/10/2017 Ementa: Cria a ...
SF PLC 125/2015
Resumo Executivo - PLC n° 125 de 2015 Autor: Deputado Federal Barbosa Neto (PDT/PR) Apresentação: 09/09/2015 Ementa: Altera a Lei ...
SF PLC 128/2015
Resumo Executivo - PLC n° 128 de 2015 Autor: Deputado Federal Afonso Hamm (PP/RS) Apresentação: 09/09/2015 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº ...
SF PLC 157/2017
Resumo Executivo - PLC n° 157 de 2017 Autor: Deputado Federal Domingos Sávio (PSDB/MG) Apresentação: 28/11/2017 Ementa: Altera o art. ...
SF PLC 169/2009
Resumo Executivo - PLC n° 169 de 2009 Autor: Deputado Federal Walter Pinheiro (S/Partido/) Apresentação: 10/09/2009 Ementa: Dispõe sobre a ...
