Boletim DOU – 22 de Outubro
Direito Propriedade 1 - Ministério da Economia / Secretaria De Coordenação E Governança Do Patrimônio Da União - Instrução Normativa ...
CD PL 7100/2006
Resumo Executivo - PL nº 7100 de 2016 Autor: Senado Federal - Sérgio Zambiasi - PTB/RS Apresentação: 24/05/2006 Ementa: Altera ...
CD PL 4347/2019
Resumo Executivo - PL 4347 nº de 2019 Autor: Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB Apresentação: 08/08/2019 Ementa: Altera a Lei ...
AGENDA DA CÂMARA – 21 A 25 DE OUTUBRO
Audiências, seminários e outros 21/10/2019 (SEGUNDA-FEIRA) PPP’s COMISSÃO ESPECIAL – PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS MESA REDONDA Segunda-FEIRA 21/10 LOCAL: Assembleia Legislativa ...
CD PLP 12/ 2019
Resumo Executivo - PLP n° 12 de 2019 Autor: Alceu Moreira (MDB/RS) Apresentação: 06/02/2019 Ementa: Dispõem sobre a regulamentação da ...
CD PLP 117/2011
Resumo Executivo - PLP n° 117 de 2011 Autor: Poder Executivo Apresentação: 12/12/2011 Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº ...
CD PLP 423/2017
Resumo Executivo - PLP n° 423 de 2017 Autor: Pompeo de Mattos (PDT/RS) Apresentação: 14/09/2017 Ementa: Estabelece os critérios, os ...
CD PLP 410/2017
Resumo Executivo - PLP n° 410 de 2017 Autor: Iracema Portella (PP/PI) Apresentação: 23/08/2017 Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar ...
CD PLP 221/1998
Resumo Executivo - PLP n° 221 de 1998 Autor: Germano Rigotto (PMDB/RS) Apresentação: 11/02/1998 Ementa: Dá nova redação ao inciso ...
CD PLP 227/2012
Resumo Executivo - PLP n° 227 de 2012 Autor: Homero Pereira (PSD/MT), Reinaldo Azambuja (PSDB/MS), Carlos Magno (PP/RO) e outros ...
