SF PLC 36/2013
Resumo Executivo - PLC n° 36 de 2013 Autor: Deputado Federal Marcos Montes (PSD/MG) Apresentação: 29/05/2013 Ementa: Altera a Lei ...
SF PLC 38/2015
Resumo Executivo - PLC n° 38 de 2015 Autor: Deputado Federal Otavio Leite (PSDB/RJ) Apresentação: 14/05/2015 Ementa: Estabelece o PIB-Verde, ...
SF PLC 34/2015
Resumo Executivo - PLC n° 34 de 2015 Autor: Deputado Federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) Apresentação: 30/04/2015 Ementa: Altera a ...
SF PLC 49/2015
Resumo Executivo - PLC n° 49 de 2015 Autor: Deputado Federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) Apresentação: 16/06/2015 Ementa: Dispõe sobre ...
SF PLC 54/2015
Resumo Executivo - PLC n° 54 de 2015 Autor: Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS) Apresentação: 22/06/2015 Ementa: Dispõe sobre o ...
SF PLC 64/2013
Resumo Executivo - PLC n° 64 de 2013 Autor: Deputado Federal Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) Apresentação: 10/09/2013 Ementa: Cria os ...
SF PLC 81/2011
Resumo Executivo - PLC n° 81 de 2011 Autor: Deputado Federal Fábio Souto (DEM/BA) Apresentação: 22/09/2011 Ementa: Altera a Lei ...
SF PLC 87/2015
Resumo Executivo - PLC n° 87 de 2015 Autor: Deputado Federal Carlos Bezerra (MDB/MT) Apresentação: 23/07/2015 Ementa: Revoga dispositivos da ...
SF PLC 88/2014
Resumo Executivo - PLC n° 88 de 2014 Autor: Deputado Federal Junji Abe (PSD/SP) Apresentação: 04/08/2014 Ementa: Altera a Lei ...
SF PLC 100/2014
Resumo Executivo - PLC n° 100 de 2014 Autor: Deputado Federal Geraldo Simões (PT/BA) Apresentação: 19/11/2014 Ementa: Institui a Política ...
