Boletim DOU – 30 de Outubro
Defesa Agropecuária 1 - Atos do Senado Federal - Resolução Nº 26, De 2019. Autoriza a República Federativa do Brasil ...
SF PLS 281/2017
Resumo Executivo - PLS n° 281 de 2017 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 21/08/2017 Ementa: Acrescenta § 5º ao ...
SF PLS 202/2018
Resumo Executivo - PLS n° 202 de 2018 Autor: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) Apresentação: 24/04/2018 Ementa: Altera o Decreto-Lei ...
SF PL 5315/2019
Resumo Executivo - PL nº 5315 de 2019 Autor: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) Apresentação: 26/09/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 29 de Outubro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento / Gabinete Da Ministra - Instrução Normativa Nº 52, De ...
CD PDL 53/2019
Resumo Executivo - PDL nº 53 de 2019 Autor: Nelson Barbudo - PSL/MT Apresentação: 12/03/2019 Ementa: Autoriza, nos termos do ...
CD PL 9951/2018
Resumo Executivo - PL nº 9951 de 2018 Autor: Fábio Trad - PSD/MS Apresentação: 04/04/2018 Ementa: Altera a Lei nº ...
CD PL 5359/2019
Resumo Executivo - PL nº 5359 de 2019 Autor: Vilson da Fetaemg - PSB/MG Apresentação: 03/10/2019 Ementa: Altera a redação ...
AGENDA DA CÂMARA – 28 A 01 DE NOVEMBRO
Audiências, seminários e outros 29/10/2019 (TERÇA-FEIRA) CMADS COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SEMINÁRIO - Com a participação da ...
Matérias Novas – 17 a 23 de Outubro
Nome Ementa Autor Principal Categoria Apresentação CD PL 5620/2019 Altera a Lei Nº 7.802, de 11 de julho de 1989, ...
