Resumo Executivo - PLS n° 194 de 2018 Autor: Senadora Ana Amélia (PP/RS) Apresentação: 23/04/2018 Ementa: Dispõe sobre a utilização ...

Resumo Executivo - PLS n° 201 de 2014 Autor: Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) Apresentação: 03/06/2014 Ementa: Altera a Lei nº ...

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Resumo Executivo - PLS n° 202 de 2015 Autor: Senador Otto Alencar (PSD/BA) Apresentação: 08/04/2015 Ementa: Altera a Lei nº ...

Resumo Executivo - PLS n° 204 de 2015 Autor: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) Apresentação: 08/04/2015 Ementa: Altera o art. 54 ...

Resumo Executivo - PLS n° 208 de 2012 Autor: Senador Blairo Maggi (PL/MT) Apresentação: 14/06/2012 Ementa: Altera a Lei 5.889, ...

Resumo Executivo - PLS n° 209 de 2013 Autor: Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) Apresentação: 29/05/2013 Ementa: Altera a Lei nº. ...

Resumo Executivo - PLS n° 214 de 2008 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 28/05/2008 Ementa: Acrescenta § 4º ao ...

Resumo Executivo - PLS n° 214 de 2012 Autor: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) Apresentação: 25/06/2012 Ementa: Institui Política de Desenvolvimento ...

Resumo Executivo - PLS n° 214 de 2015 Autor: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) Apresentação: 13/04/2015 Ementa: Modifica o Código 20 ...