SF PLS 166/2014
Resumo Executivo - PLS n° 166 de 2014 Autor: Senador João Capiberibe (PSB/AP) Apresentação: 07/05/2014 Ementa: Dispõe sobre medidas que ...
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Resumo Executivo - PLS n° 168 de 2018 Autor: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) Apresentação: 10/04/2018 Ementa: Regulamenta o licenciamento ambiental ...
SF PLS 169/2016
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SF PLS 173/2011
Resumo Executivo - PLS n° 173 de 2011 Autor: Senador Vicentinho Alves (PL/TO) Apresentação: 18/04/2011 Ementa: Autoriza o Poder Executivo ...
SF PLS 175/2014
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SF PLS 181/2007
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SF PLS 182/2013
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SF PLS 183/2015
Resumo Executivo - PLS n° 183 de 2015 Autor: Senador José Serra (PSDB/SP) Apresentação: 31/03/2015 Ementa: Dispõe sobre os depósitos ...
SF PLS 185/2017
Resumo Executivo - PLS n° 185 de 2017 Autor: Senadora Kátia Abreu (MDB/TO) Apresentação: 07/06/2017 Ementa: Altera a Lei 8.427, ...
SF PLS 186/2015
Resumo Executivo - PLS n° 186 de 2015 Autor: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) Apresentação: 01/04/2015 Ementa: Altera o art. ...
