SF PLC 122/2018
Resumo Executivo - PLC n° 122 de 2018 Autor: Deputado Federal Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG) Apresentação: 14/11/2018 Ementa: Dispõe sobre a ...
CD PLP 100/2011
Resumo Executivo - PLP n° 100 de 2011 Autor: Domingos Sávio (PSDB/MG) Apresentação: 25/10/2011 Ementa: Altera o §1º do art. ...
SF PLS 1/2011
Resumo Executivo - PLS n° 1 de 2011 Autor: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) Apresentação: 03/02/2011 Ementa: Altera o art. 6º ...
CD PLP 404/2014
Resumo Executivo - PLP n° 404 de 2014 Autor: Arnaldo Jordy (PPS/PA) Apresentação: 05/06/2014 Ementa: Altera a Lei Complementar nº ...
CD PLP 511/2018
Resumo Executivo - PLP n° 511 de 2018 Autor: Comissão Especial Mista Apresentação: 23/05/2018 Ementa: Dispõe sobre a compensação financeira ...
SF PL 1908/2019
Resumo Executivo - PL n° 1908 de 2019 Autor: Senadora Juíza Selma (PSL/MT) Apresentação: 02/04/2019 Ementa: Altera o § 2º ...
SF PLS 4/2007
Resumo Executivo - PLS n° 4 de 2007 Autor: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) Apresentação: 07/02/2007 Ementa: Dispõe sobre isenção do ...
SF PLS 4/2017
Resumo Executivo - PLS n° 4 de 2017 Autor: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária Apresentação: 03/02/2017 Ementa: Dispõe sobre ...
SF PLS 6/2016
Resumo Executivo - PLS n° 6 de 2016 Autor: Senadora Ana Amélia (PP/RS) Apresentação: 02/02/2016 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 8/2014
Resumo Executivo - PLS n° 8 de 2014 Autor: Senador Blairo Maggi (PL/MT) Apresentação: 04/02/2014 Ementa: Modifica o § 3º ...
