Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Instrução Normativa Nº 42, De ...

Resumo Executivo - PL n° 8892 de 2017 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 19/10/2017 Ementa: Altera a Lei nº 7.802, ...

Resumo Executivo - PL n° 8855 de 2017 Autor: Givaldo Carimbão  (PHS/AL) Apresentação: 17/10/2017 Ementa: Altera a Lei nº 9.605, ...

Resumo Executivo - PL n° 8840 de 2017  Autor: Alceu Moreira (PMDB/RS) Apresentação: 11/10/2017 Ementa: Altera a Lei n.° 10.925, ...

Resumo Executivo - PL n° 8771 de 2017 Autor: Valadares Filho (PSB/SE) Apresentação: 04/10/2017 Ementa: Altera a Lei nº 7.827, de ...

Resumo Executivo - PL n° 8770 de 2017 Autor: Eduardo Cury (PSDB/SP) Apresentação: 04/10/2017 Ementa: Acrescenta o artigo 261-A no ...

Resumo Executivo - PL n° 8766 de 2017 Autor: Erika Kokay (PT/DF) Apresentação: 04/10/2017 Ementa: Altera e revoga os dispositivos ...

Resumo Executivo - PL n° 8631 de 2017 Autor: Nilto Tatto (PT/SP) Apresentação: 20/09/2017 Ementa: Modifica a Lei 6.803 de ...

Defesa Agropecuária Atos do Poder Legislativo - Lei Nº 13.873, De 17 De Setembro De 2019. Altera a Lei nº ...

Resumo Executivo - PL n° 8194 de 2014 Autor: Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) Apresentação: 03/12/2014 Ementa: Acrescenta art. 19-A ao ...