SF PLC 81/2011
Resumo Executivo - PLC n° 81 de 2011 Autor: Deputado Federal Fábio Souto (DEM/BA) Apresentação: 22/09/2011 Ementa: Altera a Lei ...
SF PLC 87/2015
Resumo Executivo - PLC n° 87 de 2015 Autor: Deputado Federal Carlos Bezerra (MDB/MT) Apresentação: 23/07/2015 Ementa: Revoga dispositivos da ...
SF PLC 88/2014
Resumo Executivo - PLC n° 88 de 2014 Autor: Deputado Federal Junji Abe (PSD/SP) Apresentação: 04/08/2014 Ementa: Altera a Lei ...
SF PLC 100/2014
Resumo Executivo - PLC n° 100 de 2014 Autor: Deputado Federal Geraldo Simões (PT/BA) Apresentação: 19/11/2014 Ementa: Institui a Política ...
SF PLC 105/2014
Resumo Executivo - PLC n° 105 de 2014 Autor: Deputado Federal Weliton Prado (PMB/MG) Apresentação: 19/11/2014 Ementa: Altera a Lei ...
SF PLC 107/2015
Resumo Executivo - PLC n° 107 de 2015 Autor: Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS) Apresentação: 21/08/2015 Ementa: Altera o art. ...
SF PLC 110/2015
Resumo Executivo - PLC n° 110 de 2015 Autor: Deputado Federal Ricardo Barros (PP/PR) Apresentação: 26/08/2015 Ementa: Altera o art. ...
SF PLC 112/2015
Resumo Executivo - PLC n° 112 de 2015 Autor: Deputado Federal Jovair Arantes (PTB/GO) Apresentação: 28/08/2015 Ementa: Concede anistia aos ...
SF PLC 119/2015
Resumo Executivo - PLC n° 119 de 2015 Autor: Deputado Federal Henrique Afonso (PV/AC) Apresentação: 03/09/2015 Ementa: Acrescenta o art. ...
SF PLC 120/2017
Resumo Executivo - PLC n° 120 de 2017 Autor: Deputado Federal Irajá (PSD/TO) Apresentação: 05/10/2017 Ementa: Acrescenta § 10 ao ...
