Boletim DOU – 04 de Novembro
Ambiental Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria Nº 651, De 31 De ...
Boletim DOU – 01 de Novembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria Nº 647, de ...
Matérias Novas – 24 de 30 de Outubro
Nome Ementa Autor Principal Categoria Apresentação CD PL 5765/2019 Institui o Programa de Transparência nos Registros de Pesticidas. Afonso Motta ...
Boletim DOU – 31 de Outubro
Alimentação e Saúde 1 - Atos do Poder Legislativo - Lei Nº 13.895, De 30 De Outubro De 2019. Institui ...
SF PLS 251/2018
Resumo Executivo - PLS n° 251 de 2018 Autor: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) Apresentação: 23/05/2018 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 405/2018
Resumo Executivo - PLS n° 405 de 2018 Autor: Senador Givago Tenório (PP/AL) Apresentação: 09/10/2018 Ementa: Revoga os incisos VII ...
SF PLS 77/2014
Resumo Executivo - PLS n° 77 de 2014 Autor: Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) Apresentação: 12/03/2014 Ementa: Especifica os atributos ...
SF PLS 79/2016
Resumo Executivo - PLS n° 79 de 2016 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 09/03/2016 Ementa: Altera a redação do ...
SF PLS 87/2010
Resumo Executivo - PLS n° 87 de 2010 Autor: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) Apresentação: 06/04/2010 Ementa: Dispõe sobre a contratação ...
SF PLS 90/2014
Resumo Executivo - PLS n° 90 de 2014 Autor: Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Pedro Simon ...
