SF PLS 218/2016
Resumo Executivo - PLS n° 218 de 2016 Autor: Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) Apresentação: 31/05/2016 Ementa: Altera a Consolidação das ...
SF PLS 221/2015
Resumo Executivo - PLS n° 221 de 2015 Autor: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) Apresentação: 15/04/2015 Ementa: Altera a Lei ...
CD PL 2852/2019
Resumo Executivo - PL nº 2852 de 2019 Autor: Felipe Carreras - PSB/PE Apresentação: 14/05/2019 Ementa: Estabelece a obrigatoriedade do ...
Boletim DOU – 30 de Outubro
Defesa Agropecuária 1 - Atos do Senado Federal - Resolução Nº 26, De 2019. Autoriza a República Federativa do Brasil ...
SF PLS 281/2017
Resumo Executivo - PLS n° 281 de 2017 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 21/08/2017 Ementa: Acrescenta § 5º ao ...
SF PLS 202/2018
Resumo Executivo - PLS n° 202 de 2018 Autor: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) Apresentação: 24/04/2018 Ementa: Altera o Decreto-Lei ...
SF PLS 404/2018
Resumo Executivo - PLS n° 404 de 2018 Autor: Senador Givago Tenório (PP/AL) Apresentação: 09/10/2018 Ementa: Modifica o art. 11 ...
SF PL 5315/2019
Resumo Executivo - PL nº 5315 de 2019 Autor: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) Apresentação: 26/09/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 29 de Outubro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento / Gabinete Da Ministra - Instrução Normativa Nº 52, De ...
CD PDL 53/2019
Resumo Executivo - PDL nº 53 de 2019 Autor: Nelson Barbudo - PSL/MT Apresentação: 12/03/2019 Ementa: Autoriza, nos termos do ...
