SF PL 1731/2019
Resumo Executivo - PL n° 1731 de 2019 Autor: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) Apresentação: 26/03/2019 Ementa: Altera a Lei ...
Boletim DOU – 06 de Novembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete Do Ministro - Portaria Nº 635, De 4 De Novembro De ...
SF PL 1304/2019
Resumo Executivo - PL n° 1304 de 2019 Autor: Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) Apresentação: 12/03/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PL 764/2019
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CD PL 6799/2013
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Boletim DOU – 05 de Novembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria De Aquicultura e Da Pesca - Portaria Nº ...
SF PL 1918/2019
Resumo Executivo - PL nº 1918 de 2019 Autor: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) Apresentação: 02/04/2019 Ementa: Altera as Leis nº ...
AGENDA DO SENADO – 4 A 8 DE NOVEMBRO
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SEMINÁRIOS COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA Assunto / Finalidade: Debater ...
AGENDA DO SENADO – 28 DE OUTUBRO A 1 DE NOVEMBRO
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SEMINÁRIOS COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - CRA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA Assunto / Finalidade: Terceira Audiência ...
AGENDA DA CÂMARA – 04 A 08 DE NOVEMBRO
Audiências, seminários e outros 04/11/2019 (SEGUNDA-FEIRA) PEC 045/19 - REFORMA TRIBUTÁRIA COMISSÃO ESPECIAL - REFORMA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO SEGUNDA-FEIRA 04/11 LOCAL: ...
