SF PLS 251/2018
Resumo Executivo - PLS n° 251 de 2018 Autor: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) Apresentação: 23/05/2018 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PLS n° 251 de 2018 Autor: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) Apresentação: 23/05/2018 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PLS n° 405 de 2018 Autor: Senador Givago Tenório (PP/AL) Apresentação: 09/10/2018 Ementa: Revoga os incisos VII ...
Resumo Executivo - PLS n° 77 de 2014 Autor: Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) Apresentação: 12/03/2014 Ementa: Especifica os atributos ...
Resumo Executivo - PLS n° 79 de 2016 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 09/03/2016 Ementa: Altera a redação do ...
Resumo Executivo - PLS n° 87 de 2010 Autor: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) Apresentação: 06/04/2010 Ementa: Dispõe sobre a contratação ...
Resumo Executivo - PLS n° 90 de 2014 Autor: Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Pedro Simon ...
Resumo Executivo - PLS n° 97 de 2017 Autor: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) Apresentação: 05/04/2017 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PLS n° 99 de 2011 Autor: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) Apresentação: 21/03/2011 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PLS n° 106 de 2011 Autor: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) Apresentação: 22/03/2011 Ementa: Altera o Decreto-Lei ...
Resumo Executivo - PLS n° 107 de 2014 Autor: Senadora Ana Rita (PT/ES) Apresentação: 27/03/2014 Ementa: Reduz o número mínimo ...