SF PLS 188/2016
Resumo Executivo - PLS n° 188 de 2016 Autor: Senador Telmário Mota (PDT/RR) Apresentação: 02/05/2016 Ementa: Autoriza o Poder Executivo ...
SF PLS 189/2016
Resumo Executivo - PLS n° 189 de 2016 Autor: Senador Telmário Mota (PDT/RR) Apresentação: 02/05/2016 Ementa: Autoriza a concessão de ...
SF PLS 194/2018
Resumo Executivo - PLS n° 194 de 2018 Autor: Senadora Ana Amélia (PP/RS) Apresentação: 23/04/2018 Ementa: Dispõe sobre a utilização ...
SF PLS 201/2014
Resumo Executivo - PLS n° 201 de 2014 Autor: Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) Apresentação: 03/06/2014 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 201/2016
Resumo Executivo - PLS n° 201 de 2016 Autor: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) Apresentação: 05/05/2016 Ementa: Autoriza o controle populacional ...
SF PLS 202/2015
Resumo Executivo - PLS n° 202 de 2015 Autor: Senador Otto Alencar (PSD/BA) Apresentação: 08/04/2015 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 204/2015
Resumo Executivo - PLS n° 204 de 2015 Autor: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) Apresentação: 08/04/2015 Ementa: Altera o art. 54 ...
SF PLS 208/2012
Resumo Executivo - PLS n° 208 de 2012 Autor: Senador Blairo Maggi (PL/MT) Apresentação: 14/06/2012 Ementa: Altera a Lei 5.889, ...
SF PLS 209/2013
Resumo Executivo - PLS n° 209 de 2013 Autor: Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) Apresentação: 29/05/2013 Ementa: Altera a Lei nº. ...
SF PLS 214/2008
Resumo Executivo - PLS n° 214 de 2008 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 28/05/2008 Ementa: Acrescenta § 4º ao ...
