CD PL 6799/2013
Resumo Executivo - PL nº 6799 de 2013 Autor: Ricardo Izar - PSD/SP Apresentação: 20/11/2013 Ementa: Acrescenta parágrafo único ao ...
Resumo Executivo - PL nº 6799 de 2013 Autor: Ricardo Izar - PSD/SP Apresentação: 20/11/2013 Ementa: Acrescenta parágrafo único ao ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria De Aquicultura e Da Pesca - Portaria Nº ...
Resumo Executivo - PL nº 1918 de 2019 Autor: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) Apresentação: 02/04/2019 Ementa: Altera as Leis nº ...
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SEMINÁRIOS COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA Assunto / Finalidade: Debater ...
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SEMINÁRIOS COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - CRA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA Assunto / Finalidade: Terceira Audiência ...
Audiências, seminários e outros 04/11/2019 (SEGUNDA-FEIRA) PEC 045/19 - REFORMA TRIBUTÁRIA COMISSÃO ESPECIAL - REFORMA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO SEGUNDA-FEIRA 04/11 LOCAL: ...
Ambiental Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria Nº 651, De 31 De ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria Nº 647, de ...
Nome Ementa Autor Principal Categoria Apresentação CD PL 5765/2019 Institui o Programa de Transparência nos Registros de Pesticidas. Afonso Motta ...
Alimentação e Saúde 1 - Atos do Poder Legislativo - Lei Nº 13.895, De 30 De Outubro De 2019. Institui ...