SF PL 2183/2019
Resumo Executivo - PL n° 2183 de 2019 Autor: Senador Rogério Carvalho (PT/SE) Apresentação: 09/04/2019 Ementa: Institui Contribuição de Intervenção ...
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Resumo Executivo - PL n° 1731 de 2019 Autor: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) Apresentação: 26/03/2019 Ementa: Altera a Lei ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete Do Ministro - Portaria Nº 635, De 4 De Novembro De ...
Resumo Executivo - PL n° 1304 de 2019 Autor: Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) Apresentação: 12/03/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PL nº 764 de 2019 Autor: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) Apresentação: 13/02/2019 Ementa: Altera a redação do ...
Resumo Executivo - PL nº 6799 de 2013 Autor: Ricardo Izar - PSD/SP Apresentação: 20/11/2013 Ementa: Acrescenta parágrafo único ao ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria De Aquicultura e Da Pesca - Portaria Nº ...
Resumo Executivo - PL nº 1918 de 2019 Autor: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) Apresentação: 02/04/2019 Ementa: Altera as Leis nº ...
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SEMINÁRIOS COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA Assunto / Finalidade: Debater ...
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SEMINÁRIOS COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - CRA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA Assunto / Finalidade: Terceira Audiência ...