SF PLS 224/2016
Resumo Executivo - PLS n° 224 de 2016 Autor: Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) Apresentação: 31/05/2016 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 226/2007
Resumo Executivo - PLS n° 226 de 2007 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 03/05/2007 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 229/2016
Resumo Executivo - PLS n° 229 de 2016 Autor: Senador Telmário Mota (PDT/RR) Apresentação: 06/06/2016 Ementa: Dispõe sobre a consulta ...
SF PLS 235/2015
Resumo Executivo - PLS n° 235 de 2015 Autor: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) Apresentação: 22/04/2015 Ementa: Dispõe sobre a isenção ...
SF PLS 235/2014
Resumo Executivo - PLS n° 235 de 2014 Autor: Senador Alfredo Nascimento (PL/AM) Apresentação: 16/07/2014 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 236/2016
Resumo Executivo - PLS n° 236 de 2016 Autor: Senador Ricardo Franco (DEM/SE) Apresentação: 08/06/2016 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 243/2015
Resumo Executivo - PLS n° 243 de 2015 Autor: Senador Valdir Raupp (MDB/RO) Apresentação: 27/04/2015 Ementa: Altera o art. 38 ...
SF PLS 411/2016
Resumo Executivo - PLS n° 411 de 2016 Autor: Senador Deca (PSDB/PB) Apresentação: 09/11/2016 Ementa: Altera o art. 134 e ...
SF PLS 412/2014
Resumo Executivo - PLS n° 412 de 2014 Autor: Senadora Ana Rita (PT/ES) Apresentação: 17/12/2014 Ementa: Cria o Fundo Nacional ...
SF PLS 414/2016
Resumo Executivo - PLS n° 414 de 2016 Autor: Senador Cidinho Santos (PL/MT) Apresentação: 16/11/2016 Ementa: Altera a Lei nº ...
