SF PLS 414/2016
Resumo Executivo - PLS n° 414 de 2016 Autor: Senador Cidinho Santos (PL/MT) Apresentação: 16/11/2016 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 415/2016
Resumo Executivo - PLS n° 415 de 2016 Autor: Senador Cidinho Santos (PL/MT) Apresentação: 16/11/2016 Ementa: Altera o art. 18 ...
SF PLS 417/2011
Resumo Executivo - PLS n° 417 de 2011 Autor: Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) Apresentação: 13/07/2011 Ementa: Altera o art. 19 ...
SF PLS 418/2012
Resumo Executivo - PLS n° 418 de 2012 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 20/11/2012 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 428/2015
Resumo Executivo - PLS n° 428 de 2015 Autor: Senador Valdir Raupp (MDB/RO) Apresentação: 02/07/2015 Ementa: Institui a Política Nacional ...
SF PLS 432/2013
Resumo Executivo - PLS n° 432 de 2013 Autor: ATN Nº 2, de 2013 - CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ...
SF PLS 434/2015
Resumo Executivo - PLS n° 434 de 2015 Autor: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) Apresentação: 07/07/2015 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade ...
SF PLS 436/2012
Resumo Executivo - PLS n° 436 de 2012 Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Apresentação: 03/12/2012 Ementa: Acrescenta ...
CD PL 4623/2019
Resumo Executivo - PL nº 4623 de 2019 Autor: Pedro Augusto Bezerra - PTB/CE Apresentação: 21/08/2019 Ementa: Dispõe sobre a ...
SF PL 2313/2019
Resumo Executivo - PL n° 2313 de 2019 Autor: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) Apresentação: 16/04/2019 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº ...
