SF PLS 432/2013
Resumo Executivo - PLS n° 432 de 2013 Autor: ATN Nº 2, de 2013 - CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ...
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Resumo Executivo - PLS n° 434 de 2015 Autor: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) Apresentação: 07/07/2015 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade ...
Resumo Executivo - PLS n° 436 de 2012 Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Apresentação: 03/12/2012 Ementa: Acrescenta ...
Resumo Executivo - PL nº 4623 de 2019 Autor: Pedro Augusto Bezerra - PTB/CE Apresentação: 21/08/2019 Ementa: Dispõe sobre a ...
Resumo Executivo - PL n° 2313 de 2019 Autor: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) Apresentação: 16/04/2019 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº ...
Resumo Executivo - PL n° 2183 de 2019 Autor: Senador Rogério Carvalho (PT/SE) Apresentação: 09/04/2019 Ementa: Institui Contribuição de Intervenção ...
Resumo Executivo - PL n° 1731 de 2019 Autor: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) Apresentação: 26/03/2019 Ementa: Altera a Lei ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete Do Ministro - Portaria Nº 635, De 4 De Novembro De ...
Resumo Executivo - PL n° 1304 de 2019 Autor: Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) Apresentação: 12/03/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PL nº 764 de 2019 Autor: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) Apresentação: 13/02/2019 Ementa: Altera a redação do ...