SF PLS 449/2017
Resumo Executivo - PLS n° 449 de 2017 Autor: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) Apresentação: 21/11/2017 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº ...
SF PLS 462/2013
Resumo Executivo - PLS n° 462 de 2013 Autor: Senador Aécio Neves (PSDB/MG) Apresentação: 07/11/2013 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 463/2017
Resumo Executivo - PLS n° 463 de 2017 Autor: Senadora Ana Amélia (PP/RS) Apresentação: 28/11/2017 Ementa: Altera a redação do ...
SF PLS 472/2017
Resumo Executivo - PLS n° 472 de 2017 Autor: Senador José Pimentel (PT/CE) Apresentação: 29/11/2017 Ementa: Altera a Consolidação das ...
SF PLS 730/2011
Resumo Executivo - PLS n° 730 de 2011 Autor: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) Apresentação: 13/12/2011 Ementa: Altera o art. 1.439 ...
SF PLS 733/2015
Resumo Executivo - PLS n° 733 de 2015 Autor: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) Apresentação: 10/11/2015 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 734/2015
Resumo Executivo - PLS n° 734 de 2015 Autor: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) Apresentação: 10/11/2015 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 738/2015
Resumo Executivo - PLS n° 738 de 2015 Autor: Senador Jorge Viana (PT/AC) Apresentação: 11/11/2015 Ementa: Dispõe sobre o combate ...
SF PLS 741/2015
Resumo Executivo - PLS n° 741 de 2015 Autor: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) Apresentação: 17/11/2015 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 749/2015
Resumo Executivo - PLS n° 749 de 2015 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) Apresentação: 24/11/2015 Ementa: Altera o inciso XVI ...
