SF PLS 749/2015
Resumo Executivo - PLS n° 749 de 2015 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) Apresentação: 24/11/2015 Ementa: Altera o inciso XVI ...
Resumo Executivo - PLS n° 749 de 2015 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) Apresentação: 24/11/2015 Ementa: Altera o inciso XVI ...
Resumo Executivo - PLS n° 750 de 2011 Autor: Senador Blairo Maggi (PL/MT) Apresentação: 20/12/2011 Ementa: Dispõe sobre a Política ...
Resumo Executivo - PLS n° 750 de 2015 Autor: Senador Jorge Viana (PT/AC) Apresentação: 24/11/2015 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PL n° 551 de 2019 Autor: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) Apresentação: 07/02/2019 Ementa: Altera a Lei ...
Resumo Executivo - PEC n° 79 de 2019 Autor: Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) e outros Apresentação: 16/05/2019 Ementa: Acrescenta o ...
Defesa Agropecuária Atos do Poder Legislativo - Lei Nº 13.902, de 13 de Novembro de 2019. Dispõe sobre a política ...
Resumo Executivo - PLS-C n° 332 de 2018 Autor: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) Apresentação: 10/07/2018 Ementa: Altera a Lei ...
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SEMINÁRIOS COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA Assunto / Finalidade: Debater ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Saúde / Agência de Vigilância Sanitária - Consulta Pública N° 737 a Nº 746, ...
Resumo Executivo - PL nº 5399 de 2019 Autor: Marreca Filho - PATRIOTA/MA Apresentação: 08/10/2019 Ementa: Dispõe sobre a criação ...