SF PLS 752/2015
Resumo Executivo - PLS n° 752 de 2015 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) Apresentação: 24/11/2015 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 20 de Novembro
Infraestrutura e Logística 1 - Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional De Energia Elétrica - Aviso De Consulta ...
CD PL 3326/2019
Resumo Executivo - PL nº 3326 de 2019 Autor: Helder Salomão - PT/ES Apresentação: 05/06/2019 Ementa: Dispõe sobre a atividade ...
Proposta do Aumento de Penas
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Boletim DOU – 19 de Novembro
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria De Política Agrícola - Portaria Nº 341 a ...
CD PL 6158/2016
Resumo Executivo - PL nº 6158 de 2016 Autor: Beto Salame - PP/PA Apresentação: 14/09/2016 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade ...
AGENDA DA CÂMARA – 18 A 22 DE NOVEMBRO
Audiências, seminários e outros 19/11/2019 (TERÇA-FEIRA) PL 1095/19 – RECLUSÃO POR MAUS-TRATOS A ANIMAIS RECLUSÃO POR MAUS-TRATOS A ANIMAIS aUDIÊNCIA ...
Boletim DOU – 18 de Novembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Resolução-Re Nº 3.230, De 13 De ...
SF PLS 447/2015
Resumo Executivo - PLS n° 447 de 2015 Autor: Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) Apresentação: 08/07/2015 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 448/2017
Resumo Executivo - PLS n° 448 de 2017 Autor: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) Apresentação: 21/11/2017 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº ...
