Boletim DOU – 10 de Fevereiro
Ambiental 1 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro - Portaria nº 47, de 7 ...
AGENDA DA CÂMARA – 10 A 14 DE FEVEREIRO
PLENÁRIO – Câmara dos deputados 11/02/2020 (TERÇA-FEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa – (Ordem do dia 16h) 1 - MEDIDA ...
MN – 3 a 5 de fevereiro
MATÉRIAS NOVAS - 03/02 a 05/02 Nome Ementa Principal Autor Apresentação Comissão CD INC 16/2020 Sugere a apresentação de proposta ...
CD PL 191/2020
Resumo Executivo - PL nº 191 de 2020 Autor: Poder Executivo Apresentação: 06/02/2020 Ementa: Regulamenta o § 1º do art. ...
Perguntas & Respostas
Exploração de atividades econômicas em terras indígenas Desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, uma questão não foi regulamentada: ...
Boletim DOU – 07 de Fevereiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ...
SF PL 5186/2019
Resumo Executivo - PL nº 5186 de 2019 Autor: Senador Irajá (PSD/TO) Apresentação: 06/09/2019 Ementa: Altera a Lei nº 12.651, ...
Boletim DOU – 06 de Fevereiro
Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo / Decreto nº 10.224, de 5 de fevereiro de 2020. Regulamenta a ...
Pulverização Aérea
Resumo Executivo - Pulverização Aérea Principais pontos Na busca de maior produtividade e menores custos, a produção agrícola incorpora tecnologias. ...
Boletim DOU – 05 de Fevereiro
Ambiental 1 - Ineditoriais / Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivaí e Jundiaí - Aviso de ...
