Boletim DOU – 14 de Fevereiro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 106, ...
SF PL 6549/2019
Resumo Executivo - PL nº 6549 de 2019 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 06/02/2020 Ementa: Altera as Leis nºs 12.715, ...
Boletim DOU – 13 de Fevereiro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 72, ...
CD PL 6187/2019
Resumo Executivo - PL nº 6187 de 2019 Autor: Hercílio Coelho Diniz - MDB/MG Apresentação: 27/11/2019 Ementa: Obriga as empresas ...
CD PL 131/2020
Resumo Executivo - PL nº 131 de 2020 Autor: Comissão de Legislação Participativa Apresentação: 05/02/2020 Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento, ...
Boletim DOU – 12 de Fevereiro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - ...
MP 897/2019 (Alterações do Relatório)
Resumo Executivo - MP 897/2019 (Alterações do Relatório) Relator: Deputado Pedro Lupion Apresentação: 04/12/2019 Fundo Garantidor Solidário (FGS) Trata-se de ...
Boletim DOU – 11 de Fevereiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Aviso. Torna público ...
AGENDA DO SENADO – 10 A 14 DE FEVEREIRO
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH Assunto / Finalidade: Debater sobre: "Direito do Trabalho" com ...
Boletim DOU – 10 de Fevereiro
Ambiental 1 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro - Portaria nº 47, de 7 ...
