MPV 944/2020
Resumo Executivo - MPV nº 944 de 2020 (Programa Emergencial de Suporte a Empregos) Autor: Presidência da República Apresentação: 03/04/2020 ...
Boletim DOU – 11 de Maio
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Resolução-RE nº 1.464, de 7 de ...
AGENDA DA CÂMARA – 11 A 15 DE MAIO
PLENÁRIO – Câmara dos deputados 11/05/2020 (SEGUNDA-FEIRA) – 13H55 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa – (Plenário Virtual) 2 – REQUERIMENTO Nº ...
MN – 30 DE ABRIL A 7 DE MAIO
MATÉRIAS NOVAS - 30/04 a 07/05 Nome Ementa Regime de Tramitação Apreciação Principal Autor Partido Apresentação Comissão do IPA CD ...
Boletim DOU – 08 de Maio
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 96, de ...
SF PL 5970/2019
Resumo Executivo - PL nº 5970 de 2019 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) Apresentação: 12/11/2019 Ementa: Dispõe sobre a expropriação ...
Boletim DOU – 07 de Maio
Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.339, de 6 de maio de 2020. Dispõe sobre a ...
Boletim DOU – 06 de Maio
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Resolução RE nº 1.364, de 4 ...
Boletim DOU – 05 de Maio
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria nº 151, de 30 ...
AGENDA DO SENADO – 4 A 8 DE MAIO
PLENÁRIO 1 SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA REMOTA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 913, DE 2019 - Discussão, em turno único - Autoriza a ...
