CD PL 1194/2020
Resumo Executivo - PL nº 1194 de 2020 Autor: Senador Fernando Collor (PROS/AL) Apresentação: 16/04/2020 Ementa: Dispõe sobre o combate ...
Boletim DOU – 14 de Maio
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PLV 9/2020
Resumo Executivo - PLV nº 9 de 2020 (Proveniente da Medida Provisória n° 915, de 2019) Autor: Presidência da República ...
Boletim DOU – 13 de Maio
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Boletim DOU – 12 de Maio
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Módulos Fiscais
Resumo Executivo - Módulos Fiscais Módulo fiscal é uma unidade de medida, em hectares, cujo valor é fixado pelo INCRA ...
Despacho 4.410/2020/MMA
Resumo Executivo - Despacho nº 4.410 de 2020 Orientação da FPA: Favorável ao despacho Principais pontos Dispõe que o regime de ...
MPV 958/2020
Resumo Executivo - MPV nº 958 de 2020 (Facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da ...
AGENDA DO SENADO – 11 A 15 DE MAIO
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MPV 944/2020
Resumo Executivo - MPV nº 944 de 2020 (Programa Emergencial de Suporte a Empregos) Autor: Presidência da República Apresentação: 03/04/2020 ...
